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utilidade pública
Lei Aldir Blanc: Artistas de Içara já podem fazer o cadastro para o inciso I

Publicado em 30/09/2020 às 15:25 - Atualizado em 30/09/2020 às 15:26

Os artistas de Içara, como os de todo o mundo, também foram afetados diretamente por conta da pandemia do coronavírus. Para dar um auxílio a estas pessoas fundamentais para o desenvolvimento da arte, já está aberto o cadastro para o inciso I da Lei Aldir Blanc, em que os interessados deverão seguir alguns critérios para a participação.  

 



Para se inscrever, o interessado deve entrar no site mapacultural.sc.gov.br, preencher com os dados solicitados e cumprir com todos os requisitos para que a ficha possa ser validada e receber R$ 600 que será pago por três meses.    

 



O principal critério para ser beneficiário é não ter recebido auxílio emergencial, pago pelo governo Federal. O valor do primeiro Inciso será destinado por parte do Governo do Estado de Santa Catarina.    

 



Pessoas jurídicas e projetos também serão beneficiados  

 



Nas próximas etapas, o Inciso II (destinado a pessoa jurídica como espaços de arte e coletivos) e Inciso III (destinado ao fomento da cultura) serão abertos nas próximas semanas. Ao todo, serão R$ 401 mil divididos nestas duas etapas (R$ 206 mil para o inciso 2 e R$ 195 mil para o inciso III) no qual são de responsabilidade do município a distribuição.       

 

No inciso II serão valores que podem variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil em até três parcelas. Já no inciso III, são prêmios únicos, contemplando conteúdos produzidos ou finalizados, apresentações on line, ações de formação, capacitação e difusão e aquisição de bens e serviços.